VOCE JA IMAGINOU FICAR SEM INTERNET?

 Concessionárias de Energia São Acusadas de Cortar Cabos de Internet Ilegalmente em Sergipe e Pernambuco

Nos últimos meses, provedores regionais de internet em estados como Sergipe e Pernambuco vêm denunciando práticas consideradas abusivas por parte de concessionárias de energia elétrica, como a Energisa Sergipe. Segundo relatos, equipes terceirizadas a serviço das distribuidoras estariam cortando cabos de fibra óptica e removendo estruturas instaladas em postes, sem prévia notificação ou respaldo legal.

Empresários do setor alegam que as ações são realizadas de maneira arbitrária, causando prejuízo direto aos provedores e afetando milhares de consumidores, que ficam sem acesso à internet — serviço considerado essencial pela Lei nº 13.979/2020 e regulamentações federais.

“Estamos vendo cortes seletivos, sem critério técnico e sem o devido processo legal. A concessionária não pode agir como juiz e executor ao mesmo tempo”, afirmou um representante da categoria.

Provedores apontam abuso de poder e monopólio disfarçado

De acordo com as denúncias, as concessionárias estariam usando o argumento de “organização de postes” ou “remoção de cabos irregulares” para justificar as ações. Porém, provedores afirmam que as empresas de energia vêm impondo barreiras, ampliando cobranças desproporcionais pelo uso dos postes e dificultando a participação de pequenas e médias operadoras no compartilhamento de infraestrutura de postes — o que configuraria abuso econômico e potencial prática anticompetitiva.

Especialistas lembram que o compartilhamento de postes é garantido pela Resolução 1/1999 da ANEEL e ANATEL, que determina tratamento isonômico às prestadoras de telecomunicações.

“A distribuidora não pode simplesmente retirar cabos sem processo, sem notificação formal e sem garantir o direito de defesa. Isso viola o princípio do contraditório e a legislação setorial”, comenta um advogado do setor de telecomunicações.

Consumidores são os principais prejudicados

Com os cortes, moradores de diversas cidades relatam quedas súbitas de conexão e longos períodos sem internet. Em plena era digital, o impacto atinge:

trabalhadores em home office

estudantes

hospitais e clínicas

sistemas de segurança eletrônica

comércio e serviços

A ruptura abrupta de serviços essenciais, sem respaldo legal, pode configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor e até dano coletivo.

Categoria prepara ações judiciais e mobilização

Associações de provedores e empresários do setor estudam:

✅ ações judiciais por abuso de poder econômico
✅ representação ao Ministério Público Federal
✅ denúncia ao CADE por conduta anticompetitiva
✅ manifestações públicas e movimentos estaduais

A pauta tem crescente apoio político, especialmente em regiões onde provedores independentes são responsáveis por mais de 70% da cobertura de internet.